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VENTURA, Raul Contrato de compra e venda no Código Civil / Raul Ventura Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.40 n.3(Set.-Dez.1980), p.605-662 Estante n.º 22 CONTRATO DE COMPRA E VENDA, CÓDIGO CIVIL O preço. I. Preço; elemento material e elemento funcional. Venda a retro. I. Atitudes legislativas quanto à venda a retro. Venda a retro e simulação de mútuo com garantia real. Venda a retro e proibição do pacto comissório. |