PP019
Analítico de Periódico
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MOREIRA, Sónia
Direito à identidade (genética) versus direito à reserva sobre a intimidade da vida privada no direito português / Sónia Moreira
Revista do CEJ, Coimbra, n.1 (1º Sem. 2018), p.197-213
Estante n.º 19
DIREITO CIVIL, DIREITOS DE PERSONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONFLITO DE DIREITOS, DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL, GENÉTICA, DIREITO À RESERVA DA VIDA PRIVADA
O presente trabalho visa analisar a colisão de dois direitos fundamentais existente no âmbito do estabelecimento da paternidade: por um lado, o direito fundamental do filho à sua identidade pessoal e genética e à constituição da família: por outro, o direito fundamental do suposto pai à reserva da intimidade da sua vida privada. Haverá alguma hipótese de conciliar estes direitos ou deve um deles prevalecer?