347.44 OLI
Monografia
5973
OLIVEIRA, Nuno Manuel Pinto
Princípios de direito dos contratos / Nuno Manuel Pinto Oliveira.- [Coimbra] : Almedina, [2011].- 1035 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-32-1915-9 (Broch.) : compra
CAPÍTULO I- Conceito de relação obrigacional; CAPÍTULO II- Elementos da relação obrigacional; CAPÍTULO III- Conceito de contrato; CAPÍTULO IV- Classificação dos contratos; CAPÍTULO V- Princípios gerais do direito dos contratos; CAPÍTULO VI- Princípios gerais do direito dos contratos-princípio da boa fé; CAPÍTULO VII- Formação dos contratos; CAPÍTULO VIII- Formação dos contratos-casos típicos de responsabilidade pré-contratual; CAPÍTULO IX- Formação dos contratos-conceito e regime dos contratos de adesão; CAPÍTULO X- Contratos preliminares; CAPÍTULO XI- Execução específica dos contratos-promessa e dos contratos de preferência; CAPÍTULO XII- Execução específica dos contratos-promessa e dos contratos de preferência com eficácia em relação a terceiros; CAPÍTULO XIII- Cumprimento dos contratos (I); CAPÍTULO XIV- Cumprimento dos contratos (II); CAPÍTULO XV- Cumprimento dos contratos (III); CAPÍTULO XVI- Não cumprimento dos contratos; CAPÍTULO XVII- Critérios de imputação do não cumprimento ao devedor; CAPÍTULO XVIII- critérios de imputação do não cumprimento ao credor (I); CAPÍTULO XIX- critérios de imputação do não cumprimento ao credor (II); CAPÍTULO XX- Princípio ( da prioridade) do cumprimento; CAPÍTULO XXI- Impossibilidade do cumprimento; CAPÍTULO XXII- Impossibilidade originária; CAPÍTULO XXIII- Impossibilidade superveniente; CAPÍTULO XXIV- Inexigibilidade do cumprimento; CAPÍTULO XXV- Princípio da indemnização; CAPÍTULO XXVI- Requisitos da responsabilidade contratual (I); CAPÍTULO XXVII- Requisitos da responsabilidade contratual (II); CAPÍTULO XXVIII- Efeitos da responsabilidade contratual (I); CAPÍTULO XXIX- Efeitos da responsabilidade contratual (II); CAPÍTULO XXX- Redução equitativa da indemnização; CAPÍTULO XXXI- Princípio da restituição (I); CAPÍTULO XXXII- Princípio da restituição (II); CAPÍTULO XXXIII- Excepção de não cumprimento; CAPÍTULO XXXIV-Requisitos da resolução do contrato-o sistema de prazo suplementar do Artigo 808º do Código Civil; CAPÍTULO XXXV- Excepções ao sistema de prazo suplementar do Artigo 808º do Código Civil (I); CAPÍTULO XXXVI- Excepções ao sistema de prazo suplementar do Artigo 808º do Código Civil (II); CAPÍTULO XXXVII- Efeitos da resolução do contrato; CAPÍTULO XXXVIII- Cláusulas relativas ao não cumprimento; XXXIX- Conceito e regime(s) da cláusula penal; CAPÍTULO XL- Conceito e regime(s) do sinal; CAPÍTULO XLI- Efeito externo das relações contratuais (II);