347.235.2 GRA
Monografia
6641
GRALHEIRO, João Carlos
Regime florestal vs terrenos baldios : que futuro? / João Carlos Gralheiro.- 1ª edição.- [Lisboa] : Edições Esgotadas, 2022.- 105p. ; 23 cm. - (Pro Justititae)
ISBN 978-989-9092-69-3 (Broch.) : Oferta
DIREITO AGRÁRIO, FLORESTAS, BALDIOS
Prefácio. Capítulo I. Da legislação. Capítulo II. Da doutrina. Capítulo III. Da natureza jurídica do regime florestal. Capítulo IV. Da extinção do regime florestal. Capítulo V. Que futuro? Posfácio. Bibliografia.