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Analítico de Monografia
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MARIANO, João Cura
Liberdade de expressão, religiões e responsabilidade civil / João Cura Mariano
Estudos em homenagem ao Professor Doutor João Caupers VOL I - coordenadores Mário Aroso de Almeida, Mariana França Gouveia, Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Vera Eiró, Gonçalo de Almeida Ribeiro. - 1.ª ed. - Coimbra; Gestlegal, 2024 - p. 529-548; 24cm - ISBN 978-989-9136-54-0
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE RELIGIOSA, INTERESSES DIFUSOS, INTOLERÂNCIA, DIREITO INTERNACIONAL, PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM (TEDH/ECHR)
I- O tema de reflexão. II- A visão institucional. III- A jurisprudência do TEDH. 1- O caso Otto Preminger-Institut v. Áustria. 2- O caso Wingrove v. Reino Unido. 3- O caso Norwood v. Reino Unido. 4- O caso I.A. v. Turquia. 5- O caso Aydin Tatlav v. Turquia. 6- O caso Giniewski v. França. 7- O caso Maria Alekhina v. Rússia. 8- O caso E.S. v. Áustria. 9- As linhas orientadoras da jurisprudência do TEDH. IV- Uma proposta de resolução. V- A responsabilidade civil. VI- O direito positivo. VII- Epílogo.