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Monografia
6840
MACHADO, José Gonçalves
Manual de Contratos Civis : compra e venda, doação, mandato, depósito, empreitada, locação, comodato, mútuo / José Gonçalves Machado.- 1.ª ed.- [Coimbra] : Almedina, [2025].- 281 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-989-40-2607-5 (Broch.) : Compra
CONTRATO CIVIL, COMPRA E VENDA, CONTRATO DE DEPÓSITO, CONTRATO DE EMPREITADA
Capítulo I. Introdução. 1 O Direito dos contratos: origem e evolução 2. Noção de contrato, elementos e função económico-social. 3. Caracterização da relação jurídica contratual. 4. Princípios estruturantes dos contratos. Capítulo II. Classificação dos Contratos l. Generalidades. 2. Contratos típicos (e nominados) ou atípicos. 3 Contratos mistos (e união de contratos). 4. Contratos consensuais, formais, obrigacionais e reais. 9. Contratos unilaterais ou bilaterais (ou sinalagmáticos). 6. Contratos gratuitos ou onerosos (comutativos ou aleatórios). 7. Contratos de execução duradoura ou instantânea. 8. Contratos de adesão. Capítulo III. Compra e Venda. – 1. Noção e caracterização. 2. Distinção de figuras próximas: permuta, dação em cumprimento, doação e fornecimento. 3. Aspetos gerais do regime. Capítulo IV. Doação. 1. Noção e caracterização. 2. Distinção de figuras próximas: compra e venda e comodato. 3. Aspetos fundamentais do regime. Capítulo V. Prestação de Serviços. 1. Noção e caracterização. 2. Distinção de figura próximas contrato de trabalho. 3. Modalidades (remissão). Subcapítulo I. Mandato. 1. Noção e caracterização. 2. Distinção de figuras próximas: representação, nunciatura, contrato a favor de terceiro e gestão de negócios. SSubcapítulo II. Depósito. 1. Noção e caracterização. 2. Distinção de figuras próximas: mútuo, locação e comodato. 3. Aspetos fundamentais do regime. Subcapítulo III. Empreitada. 1. Noção e caracterização. 2. Distinção de figuras próximas. 3. Aspetos fundamentais do regime. Subcapítulo VI. Locação. 1. Noção e caracterização. 2. Distinção de figuras próximas: alojamento temporário ou de curta duração, comodato, mútuo e parceria pecuária. 3. Aspetos gerias do regime. 4. Direitos, faculdades e deveres gerais das partes no regime do arrendamento urbano. 5. Aspetos fundamentais do regime especial do arrendamento para fins habitacionais. 6. Aspetos fundamentais do regime especial do contrato. 7. Aspetos fundamentais do regime especial do contrato de arrendamento rural. Capítulo VII. Comodato. 1. Noção e caracterização. 2. Distinção de figuras próximas (remissão). 3. Aspetos fundamentais do regime. Capítulo VIII. Mútuo. 1. Noção e caracterização. 2. Distinção de figuras próximas: depósito e comodato. 3. Aspetos fundamentais do regime.