Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P83_124


JATAHY, Carlos Roberto de C.
20 anos de Constituição : o novo Ministério Público Brasileiro e suas perspectivas no Estado Democrático de Direito / Carlos Roberto de C. Jatahy
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.31n.124(Out.-Dez.2010), p.193-210
Estante nº 27


DIREITO, CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, ESTADO, DIREITO, DEMOCRACIA, MINISTÉRIO, PÚBLICO

1. Introdução. 2. Breves considerações sobre o Estado Democrático de Direito. 3. A instituição do Estado moderno e suas transformações: do Absolutismo até o Estado Democrático de Direito. 4. O Ministério Público Brasileiro e o Estado Democrático de Direito. Novas funções para um velho conhecido: o agente de transformação social. 5. Perspectivas e desafios para o século XXI. Propostas para aperfeiçoar a atuação do Ministério Público Brasileiro. 6. Conclusão.