Biblioteca STA


34 SAN
Analítico de Monografia
6016


MOREIRA, Egon Bockmann, e outro
A Solvência Absoluta do Estado : VS. A Reserva do Possível / Egon Bockmann Moreira, Rodrigo Luís Kanayama
In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / organizadores Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - [Coimbra]: Coimbra Editora, I.v.: Direito Público e Europeu, Finanças Públicas, p. 139-160; 24 cm.


ESTADO / Portugal, Solvência / Portugal

Introdução; Os direitos sociais e seu custo; A insolvência do Estado: possibilidade? O Orçamento público e os direitos sociais: o risco de insolvência; O embate entre a insolvência do Estado e a reserva possível.