Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

PP019

Analítico de Periódico

P83_146

NOVELINO, Marcelo
O Supremo Tribunal Federal brasileiro e a opinião pública / Marcelo Novelino
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.37 n.146 (Abr.-Jun. 2016), p.77-107
Estante nº 27

ORGANIZAÇÃO, JUDICIÁRIA, SUPREMO, TRIBUNAL, FEDERAL, CONTROLO, CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL, CONSTITUCIONAL

1. Introdução. 2. A tensão entre o controle de constitucionalidade e o princípio majoritário: " a dificuldade contramajoritária". 3. O papel protetivo e conformador dos tribunais constitucionais. 4. O Supremo Tribunal Federal e a opinião pública. 4.1. razões subjacentes à convergência de opiniões. 4.2. Variáveis intervenientes. 4.2.1. Variáveis subjetivas. 4.2.2. Variáveis objetivas. 5. Conclusão.