Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P83_123


SENA, Pedro Pereira de
Identidade e diferença : expressão juslaboral do princípio da igualdade na ordem jurídica de Macau / Pedro Pereira de Sena
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.31 n.123 (Jul.-Set. 2010), p.141-179
Estante nº 27


DIREITO, TRABALHO, PRINCÍPIO, IGUALDADE, DISCRIMINAÇÃO, MATÉRIA, TRABALHO

1. Introdução . Da dignidade à igualdade. 2. O princípio da igualdade no ordenamento juslaboral de Macau. 3. Factores de discriminação. II. Factores de discriminação relativos ao exercício de direitos e liberdades fundamentais. III. Factores de discriminação relativos às características económicas e culturais. IV. Factores de discriminação emergentes. 4. Conclusão.