PP020
Analítico de Periódico
P94_4
P94_4
MINHO. Universidade
Scientia Ivridica
Scientia Ivridica, Braga, t.19 n.101-102(Jan.-Mar.1970), p.6-128
Estante n.º 19
LEGITIMIDADE PASSIVA, DESPEJO, APREENSÃO, INCOMPETÊNCIA, FISCALIZAÇÃO JUDICIAL
O novo Código Civil Português e Direito Agrário / José de Oliveira Ascensão. Da função da lei na vida dos entes paraestatais / Rubem Nogueira. A XI sessão da conferência da Haia de Direito Internacional Privado / Luigi Battaglini. Vigências das normas de conflitos contidas no Código Comercial após a entrada em vigor do Código Civil de 1966 / José Manuel Simões de Oliveira. O navio do comércio em actividade / Vitor Nunes. A legitimidade passiva na acção de despejo no caso de sublocação / Herlander António da Conceição Antunes Martins. Legitimidade do Ministério Público para requerer o depósito de tornas devidas aos incapazes / Manuel de Oliveira Matos. Apreensão - incompetência da polícia judiciária - fiscalização judicial / Manuel Cavaleiro de Ferreira. Contributo para a história Olivícola de Coimbra no século XVIII / Rui Nunes Proença Delgado.