Biblioteca STA


PP002
Analítico de Periódico

P33_6


Portugal. Boletim do Ministério da Justiça
Psicologia e Direito / Delfim Santos
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.6(Maio.1948), p.5-337
Estante n.º 14


SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA / Portugal, LEGITIMIDADE / Portugal, CASO JULGADO / Portugal, EMBARGOS DE TERCEIRO / Portugal, ARRENDAMENTO / Portugal

Estudos: A codificação dos regulamentos de policia municipal/F. P. de Almeida Langhans. Depoimento de Max Scheler sobre a paz perpétua/António José Brandão. Pareceres: n.º 63/47 - Concursos - Ensino liceal; n.º 67/47 - Governadores civis - Poderes de polícia; n.º 48/47 - Diuturnidades; n.º 61/47 - Colégio militar; n.º 71/47 - Escola Superior Colonial; n.º 75/47 - Julgamento à revelia de réus caucionados; n.º 40/47 - Responsabilidade disciplinar do guarda fiscal reformado; Registo predial.