34VEN
Analítico de Monografia
5123
PINTO, Eduardo Vera-Cruz
As fontes do direito romano : o contributo de Raúl Ventura para o seu ensino na Faculdade de Direito de Lisboa / Eduardo Vera-Cruz Pinto
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura / coordenação de José de Oliveira Ascensão.. [et al.] . - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003. - 1.v., p.33-162 ; 25cm. - ISBN 972-32-1601-21 (encad.) : D.L.
DIREITO ROMANO, INTRODUÇÃO AO DIREITO, FONTES DE DIREITO, ENSINO DO DIREITO / Portugal, COSTUME
Introdução. I- QUESTÃO PRELIMINAR: FONTE DE DIREITO / FACTO NORMATIVO. A- Fonte de Direito ou facto normativo, no ensino de Raúl Ventura. B- A adopção da fórmula "Fontes do Direito" no ensino actual. - II- O COSTUME COMO FONTE DE IUS ROMANUM. A- O ensino de Raúl Ventura. B- O ensino actual. III- A LEI. POSSIBILIDADE DE UMA TEORIA DA LEI NO IUS ROMANUM. A- O ensino de Raúl Ventura. B- O ensino actual. - IV- A JURISPRUDÊNCIA COMO FACTO NORMATIVO NO ÂMBITO DAS FONTES DE PRODUÇÃO E DE CONHECIMENTO DO DIREITO. A- O ensino de Raúl Ventura. B- O ensino actual. - V- OS EDICTOS DOS MAGISTRADOS. A- O ensino de Raúl Ventura. B- O ensino actual. - VI- AS COMPILAÇÕES DE NORMAS. A- O ensino de Raúl Ventura. B- O ensino actual. - VII- QUESTÃO ACTUAL: COMO ENSINAR AS FONTES DO DIREITO ROMANO?