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Monografia
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ESTUDOS EM HONRA DE JOÃO SOARES DA SILVA
Estudos em Honra de João Soares da Silva /, [coord de] Carlos Osório de Castro.- 1ª Edição (Morais leitão).- Coimbra : Almedina, [2021].- 960p. ; 24 cm
Esta obra tem tratamento analítico.
ISBN 978-972-40-8643-9 (Encad.) : Oferta
VÁRIA
A. Direito Civil. 1. A validade formal do negócio dissimulado - Fábio Castro Russo. 2. A compra e venda (civil) de bens alheios - Pedro de Albuquerque. 3. Dever de renegociar e modificação do contrato pelo juiz - Gonçalo Andrade e Castro. 4. "Qui facit per alium, facit per se" - será ainda assim na era da robótica? - António Pinto Monteiro. 5. Regime jurídico do acompanhamento d e maiores: o regime estabelecido nos arts. 138.º a 156.º do Código Civil, instituído pela Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto - António Agostinho Guedes, Marta Monterroso Rosas. 6. Valor dos atos jurídicos do maior acompanhado - Paulo Mota Pinto. B. Corporate Governance e Direito Societário. 7. Governação societária e influencia acionista: sinais de mudança - Paulo Câmara. 8. Exoneração e exclusão de acionistas (apontamento) - J. M. Coutinho de Abreu. 9. A diretiva (UE) 2017/828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2017, que altera a Diretiva 2007/36/CE no que se refere aos incentivos ao envolvimento dos acionistas a longo prazo - António Soares. 10. The Florage Law. A "new" power game - Francisco Sá Carneiro. 11. Poderes da assembleia geral sobre a delegação de poderes pelo conselho de administração: em especial, o caso das sociedades bancárias - Pedro Maia. 12. A eficácia dos acordos parassociais (incluindo omnilaterais) - José Ferreira Gomes. 13. Ações sem valor nominal. Breve apontamento - Evaristo Mendes. 14. Conversão de créditos em capital - Paulo Olavo Cunha. 15. As relações de domínio no CVM: o artigo 21.º, n.º 3, em particular - José Engrácia Antunes. 16. Responsabilidade, imputação participações sociais e domínio total indireto - Ana Perestrelo de Oliveira. 17. Sobre a autonomia do direito ao dividendo: a inclusão dos dividendos em negócios de venda de ações, designadamente em oferta publica de aquisição - Carlos Osório de Castro. 18. A imputação de direitos de voto no cruzamento entre transparência e Oferta Pública de Aquisição - Juliano Ferreira. 19. OPA: o principio da reciprocidade e o âmbito normativo remanescente - Orlando Vogler Guiné. 20. Voting caps e OPA obrigatória - Jorge Brito Pereira. 21. Percentagens de votos societária e mobiliariamente relevantes a matemática. 21. Percentagens de votos societária e mobiliariamente relevantes a matemática da ideia - Paulo Costa e Silva. 22. Convenções relativas à ação social de responsabilidade: o artigo 74.º, n.º 1, do Código das Sociedades Comerciais - Rui Pereira Dias. 23. A sorte dos contratos objeto de corrupção celebrados entre agentes privados - Paulo de Tarso Domingues. 24. Defesa judicial de direitos societários - Rui Pinto Duarte. C. Direito do Mercado de Capitais e Direito bancário. 25. Autonomia e regulação dos contratos com instrumentos financeiros - Carlos Ferreira de Almeida. 26. Regime de produção e distribuição de produtos financeiros e sua articulação com um dos aspetos do regime das ordens para a sua aquisição (artigo 326.º, n.º 3, do CVM) - Alexandre Lucena e Vale. 27. O conceito de informação privilegiada no Regulamento do Abuso de Mercado - Madalena Perestrelo de Oliveira. 28. A aquisição gradual de participações (stakebuilding) e o regime do abuso de informação privilegiada - José Pedro Fazenda Martins. 29. A relação bancária reflexões em torno de um conceito-chave - Manuel Carneiro da Frada. D. História do Direito. 30. A Lei da Boa Razão (1769) e a globalização atlântica - António Menezes Cordeiro.