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Monografia
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PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS
Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, [1996].- 908p. ; 23cm
Esta monografia tem tratamento analítico.
ISBN 972-32-0752-4 (Broch.) : 6300$0
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE / Portugal, CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA / Portugal, CONSTITUCIONALISMO / Portugal, DEMOCRACIA / Portugal, SEMI-PRESIDENCIALISMO / Portugal, PRESIDENTE DA REPÚBLICA / Portugal, DIREITO DE ANTENA / Portugal, AUTONOMIA REGIONAL / Portugal, INTEGRAÇÃO EUROPEIA / Portugal, INCONSTITUCIONALIDADE / Portugal, DIREITO COMPARADO
I. Problemas gerais. - 1. Constitucionalismo luso-brasileiro: influxos recíprocos / Paulo Bonavides. - 2. Constitucionalismo português e constitucionalismo brasileiro / Manoel Gonçalves Ferreira Filho. - 3. Breves observações sobre a influência da Constituição Portuguesa na Constituição Brasileira de 1988 / Oscar Dias Corrêa. - 4. Dimensión axiológica de la Constituición Portuguesa / Pablo Lucas Verdú. - 5. El Preámbulo de la Constitución Española de 1978 / Raúl Morodo. - 6. Cláusulas Pétreas / Ives Gandra da Silva Martins. - 7. Carl Schmitt e Portugal - O problema dos métodos em direito constitucional português / Maria Lúcia Amaral. - II. Direitos fundamentais. - 8. La dignité de la personne comme principe constitutionnel dans les Constitutions portugaise et française / Franck Moderne. - 9. La democracia social en la Constitución Portuguesa (1976-1996) 7 J. Bidart Campos Germán. - 10. Notas em torno ao príncipio da proporcionalidade / Willis Santiago Guerra Filho. - 11. Renúncia a direitos fudamentais / Jorge Reis Novais. - 12. O património cultural na Constituição / Carla Amado Gomes. - III. Organização económica. - 13. A Constituição Económica de 1976: " Que reste-t-il de nos amours?" / Eduardo Paz Ferreira. - 14. Apontamentos sobre a Constituição Agrária Portuguesa / Manuel David Masseno. - IV. Forma e sistema de governo. - 15. Il princípio democratico nel sistema dei principi costituzionali / Antonio D'Atena. - 16. Constituição, constitucionalismo e democracia / Cristina Queiroz. - 17. A soberania popular em direito constitucional / Eduardo Correia Baptista. - 18. A Constituição da República Portuguesa de 1976 e o regime semi-presidencial / Raul Machado Horta. - 19. O Presidente da República em Portugal e no Brasil: interfaces numa perspectiva política e numa visão comparada / Dayse de Vasconcelos Mayer. - 20. O direito de antena eleitoral / Bernardo Diniz de Ayla. - V. Organização territorial. - 21. L'autonomia regionale nel quadro del dibattito sulla riforma della Costituzione Italiana / Paolo Caretti. - 22. La distribución territorial del poder en iberoamérica / Domingo García Belaunde. - 23. Los estatutos de autonomia regional en el ordenamiento portugues / Manuel Aragón Reyes e César Aguado Renedo. - VI. Integração europeia. - 24. Le Christianisme et les Èglises dans leur signification pour l'identité de l'Union Européenne et de ses Etats membres / Christian Starck. - 25. Der nationale Verfassungsstaat vor den Herausforderungen der Europäichen Integration. - 26. Les Communautés et les régions dans l'ordre juridique international et dans l'ordre juridique européen. - VII. Actos normativos. - 27. Da inconstitucionalidade da revogação dos assentos / António Menezes Cordeiro. - 28. Algumas questões sobre o poder regulamentar regional / Jorge Pereira da Silva. - VIII. Garantia da constitucionalidade. - 29. Jurisdição constitucional e intranquilidade discursiva / J. J. Gomes Canotilho. - 30. Uso ed abuso del diritto processuale constituzionale / Alessandro Pizzorusso.