Biblioteca STA


34 THE V/9
Analítico de Monografia
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SANTOS, Elsa Sequeira dos
Reclamação, verificação e graduação de créditos / Elsa Sequeira dos Santos
In: Themis. Revista de Direito. - [Lisboa] $c Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa $d 2004. - p.89-107; 23 cm. (Brochado) : oferta. - ISBN 972-40-2164-5




Sumário: 1. Introdução. 2. A citação dos credores. 2.1. Momento da citação. 2.2. Quem é citado. 2.3. Como se efectua a citação. 2.4. Falta de citação. 3. A reclamação de créditos. 3.1. Pressupostos da reclamação. 3.1.1. Titularidade de direito real de garantia. 3.1.2. Certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação. 3.1.3. Existência de título exequível. 3.2. Pluralidade de execuções. 3.2.1. Bem penhorado em mais do que uma execução. 3.2.2. Remessa do requerimento executivo para processo pendente. 4. A verificação dos créditos. 5. A graduação dos créditos. 5.1. A limitação do direito do credor com privilégio creditório geral. 5.2. A nova graduação.