349.6OLI
Monografia
5314
OLIVEIRA, Ana Perestrelo
Causalidade e imputação na responsabilidade civil ambiental / Ana Perestrelo Oliveira.- Coimbra : Almedina, [2007].- 138p. ; 23 cm
Relatório de mestrado em Ciências Jurídicas, apresentado na Fac. de Direito, da Univ. de Lisboa, no ano lectivo de 2005/2006, no âmbito da disciplina de Direito Civil II (Direito Privado do Ambiente).
ISBN 978-972-40-3097-5 (Broch.) : compra
DIREITO CIVIL, DIREITO DO AMBIENTE, POLÍTICA DO AMBIENTE, RESPONSABILIDADE CIVIL, IMPUTABILIDADE, CAUSALIDADE, RESPONSABILIDADE DA EMPRESA
Introdução. PARTE I - As soluções nos ordenamentos jurídicos estrangeiros e na União Europeia. PARTE II - As teorias da causalidade e imputação na responsabilidade civil ambiental. PARTE III - Imputação e prova. PARTE IV - A «multicausalidade» em especial. PARTE V - A imputação dos danos ambientais de jure condendo. Conclusões.