796 MEI
Analítico de Monografia
6209
MEALHA, Esperança
Uma temporada de jurisprudência constitucional desportiva / Esperança Mealha
In: O desporto que os tribunais praticam / coordenador José Manuel Meirim. - Coimbra Editora, [2014]. - p. 15-35; 24 cm.
DIREITO DO DESPORTO, DESPORTO, JURISPRUDÊNCIA, ACESSO AOS TRIBUNAIS, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, RELAÇÃO LABORAL
I- O desporto na jurisprudência constitucional. II- Justiça desportiva -- acesso ao Tribunal Constitucional. III- Direito ao desporto (artigo 79.º da CRP). IV- Direitos dos desportistas e das entidades desportivas. V- Igualdade entre praticantes desportivos. VI- Relação laboral do praticante desportivo. VII- Ilícito disciplinar desportivo. VIII- Corrupção desportiva. IX- Questões fiscais. X- Nota Final. Bibliografia.