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Analítico de Monografia
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D'ATENA, Antonio
A propósito das sentenças interpretativas da Corte Constitucional Italiana / Antonio D'Atena ; [tradução de] Ana Carolina Marinho Marques
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra] : [Coimbra Editora], 2012. - 1.v.: Direito constitucional e justiça constitucional, p. 373-381 ; 24 cm.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Itália, SENTENÇA / Itália
1- A Corte Constitucional entre Magistratura e Parlamento. 2- O caso do art. 2 t.u.l.p.s.: primeiro ato. A sentença-advertência. 3- O nascimento das sentenças interpretativas de rejeição. 4- O caso do art. 2 t.u.l.p.s.: segundo ato. A sentença interpretativa do acolhimento. 5- O suporte teórico do "tipo": a distinção entre disposição e norma. 6- A recessividade das sentenças interpretativas de acolhimento. A excepção das sentenças aditivas. 7- A doutrina do dever de interpretação conforme. 8- A doutrina do direito vivente. 9- Observações conclusivas.