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Analítico de Monografia
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LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
Concorrência desleal e tutela do interesse público na liberdade de concorrência / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
In: Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco II - Dir. [de] Jorge Miranda - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra: Coimbra Editora, 2006. - p.887-897.
DIREITO COMERCIAL, CONCORRÊNCIA DESLEAL, LIBERDADE DE CONCORRÊNCIA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- 1.Introdução. 2.Evolução histórica do direito da concorrência desleal e do direito da concorrência. 3.A disciplina da concorrência desleal. 4.A tutela da liberdade de concorrência. 5.Articulação entre o direito da concorrência desleal e o direito da livre concorrência. - [Em relação: CPI (Código da Propriedade Industrial, DL 36/2003, de 5/III, que revogou o DL 16/95, de 24/I) - Regime jurídico da concorrência (Lei 18/2003, de 11/VI) e ainda, DL 370/93, de 29/X, alt. por DL140/98, de 16/V e DL 10/2003, de 18/I.]