347.551GOM
Monografia
3548
GOMES, Júlio Manuel Vieira
O conceito de enriquecimento, o enriquecimento forçado e os vários paradigmas do enriquecimento sem causa / Júlio Manuel Vieira Gomes.- Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998.- 899p. ; 24cm. - (Teses)
ISBN 972-8069-18-9 (Broch.) : 7875$0
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / Portugal, RESTITUIÇÃO DO INDEVIDO / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal, DIREITO COMPARADO / Portugal
Introdução; Escopo de trabalho. Cap. I- Breve resenha histórica: a evolução do enriquecimento sem causa nas épocas romana, bizantina e medieval. Cap. II- Dificuldades terminológicas: enriquecimento sem causa e restituição. O objecto da restituição: enriquecimento patrimonial ou enriquecimento real. Cap. III- Vários modelos ou paradigmas do enriquecimento sem causa. Cap. IV- Enriquecimento e valor no enriquecimento sem causa e na responsabilidade civil. Cap. V- O valor dos serviços como enriquecimento. Cap. VI- O enriquecimento forçado ou imposto; o problema em sede de acessão, benfeitorias e responsabilidade civil. Cap. VII- Requisitos que não deveriam ser exigidos em sede de enriquecimento sem causa: o empobrecimento e a ausência de culpa da pessoa à custa de quem o enriquecimento ocorreu. Cap. VIII- A subsidiariedade e a exigência de imediação. Cap. IX- Referência breve à causa do enriquecimento; o problema particular no condictio causa data causa non secuta. Cap. X- O pagamento do indevido como modalidade de enriquecimento sem causa. Cap. XI- A relação entre o enriquecimento sem causa e a invalidade dos negócios jurídicos. Cap. XII- O conceito de prestação no enriquecimento sem causa. Cap. XIII- Punitive damages. Restituição do lucro ilicítamente obtido através da ingerência na esfera jurídica alheia. Cap. XIV- O desaparecimento do enriquecimento.Conclusões.