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PORTUGAL. Comissão do Livro Branco da Segurança Social Livro branco da segurança social : versão, Janeiro 98.- [Lisboa] : Comissão do Livro Branco da Segurança Social, [1999].- 373p. ; 27cm ISBN 972-9222-18-5 (Broch.) : oferta DIREITO DO TRABALHO / Portugal, SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, LIVRO BRANCO / Portugal Parte I- Livro branco da segurança social. A- Introdução. B- Descrição da situação actual. I- A segurança social, hoje. II- Condicionantes da situação actual. III- A condicionante demográfica. IV- História recente da segurança social. V- Formasalternativas e complementartes da Segurança Social. VI- O caso especial da função pública. C- Avaliação e previsão. I- Diagnóstico da situação actual. II- Projecções de sustentalidade financeira. D- Reformas em outros países. I- A protecção social na União Europeia. II- O contexto da mudança. III- Alterações nos sistemas nacionais no período 1990-1996. IV- O alargamento da complementaridade nos regimes de pensões. E- Propostas de reformas. I- As prioridades de reformas. II- Conteúdo das reformas. III- Estratégia de reforma. F- Conclusões. Parte II- Declarações finais. |