PP019
Analítico de Periódico
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ANTUNES, José A. Engrácia
O contrato de seguro na LCS de 2008 ; José A. Engrácia Antunes
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.69 n.3-4(Jul.-Dez.2009), p.815-858
Estante n.º 22
DIREITO DOS SEGUROS, CONTRATO DE SEGURO, APÓLICE DE SEGURO, RISCO, PRÉMIO DE SEGURO, CESSAÇÃO CONTRATUAL
PARÁGRAFO 1: INTRODUÇÃO. 1- Direito dos seguros e mercado de risco. 2- O contrato de seguro em geral. PARÁGRAFO 2: NOÇÃO E CARACTERIZAÇÃO. 1- Noção. elementos fundamentais. 2- Características. 3- Tipos e ramos. PARÁGRAFO 3: FORMAÇÃO. 1- Sujeitos. 2- A fase pré-contratual: os deveres de informação. 3- A formação contratual: a proposta de seguro. 4- A celebração. Forma e vigência. 5- A apólice de seguro. PARÁGRAFO 4: PRESSUPOSTOS E CONTEÚDO. 1- O risco. 2- O interesse. 3- O prémio. 4- O sinistro. PARÁGRAFO 5: EXECUÇÃO E EXTINÇÃO. 1- Vicissitudes contratuais. 2- Cessação contratual.