341.1UE
Monografia
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CAMPOS, João Mota de
Direito comunitario / João Mota de Campos.- 3.ª ed.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, [1991].- 770p. ; 23cm
(Broch.) : compra
DIREITO COMUNITARIO, OCDE, CECA, EFTA, CEE, UNIDADE EUROPEIA, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, UNIÃO ALFANDEGARIA, UNIÃO ECONOMICA E MONETARIA, DIRECTIVAS COMUNITARIAS, JURISPRUDENCIA COMUNITARIA, CONTENCIOSO COMUNITARIO, ORDEM JURIDICA COMUNITARIA, DIREITO ECONOMICO COMUNITARIO, CONCORRÊNCIA, CONCORRÊNCIA COMUNITÁRIA
O mercado interno da comunidade. Cap. I- As missões da comunidade e os instrumentos da sua realização. Cap. II- O mercado comum - instrumento da integração europeia. PARTE I- A união aduaneira da comunidade europeia. Tit. I- Noções gerais. Cap. I- Noção e importância da união aduaneira. Cap. II- Os participantes na realização da união aduaneira. Cap. III- A salvaguarda jurisdicional d das disposições relativas a união aduaneira. Tit. II- A livre circulação das mercadorias. Subtítulo. I- O conteúdo da noção de livre circulação das mercadorias. Cap. I- Os produtos beneficiários da liberdade de circulação. Cap. II- Supressão das barreiras a livre circulação de mercadorias. Cap. III- Derrogações a regra da livre circulação de mercadorias. Cap. IV- Política comercial exterior comum. Tit. III- A pauta aduaneira comum. Cap. I- O estabelecimento da pauta aduaneira comum. Cap. II- Os instrumentos complementares da PAC. II PARTE: As quatro liberdades. Tit. I- A liberdade de circulação das pessoas. Cap. I- O conteúdo do principio da livre circulação das pessoas. Cap. II- A segurança social dos trabalhadores comunitários e dos membros das respectivas famílias que se deslocam no espaço da comunidade. Tit. II- A liberdade de estabelecimento e de prestação de serviços. Cap. I- Os princípios consagrados no tratado. Cap. II- O conteúdo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços. Tit. III- A liberdade de circulação de capitais. Cap. I- As regras do tratado. Cap. II- A regulamentação comunitária dos movimentos de capitais. III PARTE: O regime da concorrência. Tit. I- As regras do direito da concorrência aplicáveis as empresas. Cap. I- O regime dos carteis. Cap. II- A interdição do abuso de posição dominante. Cap. III- O controlo da concentração de empresas. Tit. III- As regras de concorrência aplicáveis aos estados e as empresas por eles dominadas. Cap. I- O regime estabelecido no art.90. Cap. II- As ajudas estatais. Tit. III- A aplicação das regras de concorrência. Cap. I- Competência para aplicar as regras de concorrência. Cap. II- O processo a observar para aplicação das regras de concorrência. Anexo- Actos fundamentais do direito comunitário derivado. I- Liberdade de circulação das pessoas. II- Livre prestação de serviços. III- Livre circulação de capitais. IV- Regime da concorrência.