347.1 COM
Analítico de Monografia
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SOUSA, Rabindranath Capelo
As partes especiais dos direitos da família e das sucessões, a parte geral e as outras partes especiais no código civil / Rabindranath Capelo de Sousa
In: Comemorações dos 35 anos do código civil e dos 25 anos da reforma de 1977/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol.I, p. 887-913 ; 24 cm. - ISBN 972-32-1256-0.
DIREITO CIVIL, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, DIREITO DA FAMÍLIA, DIREITO DAS SUCESSÕES, DIREITO COMPARADO
1- Introdução. 2- A questão da justificabilidade ou não de uma Parte Geral no Código Civil. 3- As Partes Especiais dos Direitos da Família e das Sucessões e a Parte Geral. 4- As Partes Especiais dos Direitos da Família e das Sucessões e as outras Partes Especiais do Código Civil. 5- Da Parte Geral e dos Direitos das Obrigações e das Coisas para o Direito da Família e o Direito das Sucessões. 6- As Partes Especiais do Direito da Família e do Direito das Sucessões entre si. 7- Reflexos nos problemas da interpretação extensiva, da integração das leis e do desenvolvimento normativo ("Rechtsfortbildung") em matéria de Direito Civil.