PP019
Analítico de Periódico
P89_30-31
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PRATA, Ana
A obrigação de informar na responsabilidade pré-contratual / Ana Prata
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, a.17 n.30-31 (2016), p.7-38
Estante n.º 13
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DOS CONTRATOS, OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO, RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
Este texto contém uns breves apontamentos sobre uma das obrigações pré-contratuais: a obrigação de informação. Começa-se por um enunciado sumário da situação do instituto nas ordens jurídicas mais próximas da portuguesa. Referem-se alguns dos principais componentes da obrigação de informação, não omitindo - ponto que é mais relevante na literatura sobre o tema - exemplos de situações em que tal obrigação não existe na fase negociatória.