PP002
Analítico de Periódico
P33_332
P33_332
Juez y Sociedad / Joaquin Salvador Ruiz Perez
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.332(Jan.1984), p.5-557
Estante n.º 16
RESPONSABILIDADE MÉDICA / Portugal, LEI INTERNA / Portugal, FONTES INTERNACIONAIS / Portugal, PENSÕES DE RESERVA / Portugal, REGISTO CRIMINAL / Portugal
Estudos: Responsabilidade médica em Portugal - Jorge Figueiredo Dias e Jorge Sinde Monteiro; Conflito da lei interna com fontes internacionais - José Simões Patrício. Parecer: Cantinas do Fundo de Desenvolvimento da mão-de-obra - alvarás de licença sanitária (parecer nº 26/80); Aval do Estado (parecer nº 220/81); Pensões de reserva (parecer nº 173/82); Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (parecer nº 17/82); Instituições de credito (parecer nº 133/82); Eleições autárquicas (parecer nº 184/82); Casa Pia de Lisboa (parecer nº 3/83); Regulamento Disciplinar da Polícia de Segurança Pública (parecer nº 90/83); Incidente de alienação mental em processo disciplinar (parecer nº 87/83); Registo criminal (parecer nº 115/83); Magistrados de Macau.