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Analítico de Monografia
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DOMINGUES, Paulo Tarso de
O regime jurídico das sociedades de capitais em formação / Paulo de Tarso Domingues
In: Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Almedina, 2001. - Número especial, p.965-998; 24cm. - ISBN 972-32-1041-X (encad.) : D.L.
DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, SOCIEDADE ANÓNIMA / Portugal, ESCRITURA PÚBLICA / Portugal, REGISTO / Portugal, REGIME JURÍDICO / Portugal, RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS / Portugal, RESPONSABILIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, ACTO CONSTITUTIVO / Portugal, SOCIEDADE POR QUOTAS / Portugal, SOCIEDADE DE CAPITAIS / Portugal
1- Introdução. O regime jurídico aplicável nas relações internas: antes da escritura pública; entre a escritura pública e o registo; depois do registo. 3- O regime jurídico aplicável nas relações externas: A) A sociedade punitiva ou aparente. 4. B) Antes da escritura pública. 5. C) Entre a escritura pública e o registo: a responsabilidade dos que agiram e dos sócios que consentiram nos negócios. 6. (Cont.) Posição adoptada. 7. (cont.) A responsabilidade dos outros sócios. 8. D) Depois do registo. 9. E) A irrelevância da falta de publicidade do acto constitutivo.