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RIBEIRO, Rafael A obtenção de preço mais vantajoso fora do acordo-quadro no novo código dos contratos públicos / Rafael Ribeiro Revista de Contratos Públicos, Coimbra, n.19(2019), p.95-128 Estante nº 27. CONTRATOS PÚBLICOS, ACORDOS-QUADRO, CENTRALIZAÇÃO, SISTEMA NACIONAL DE COMPRAS PÚBICAS 1. Breve introdução. 2. Antecedentes. 3. O regime do artigo 256.º -A. 4. A intervenção do Tribunal de Contas no âmbito da contratação à margem dos acordos-quadro. 5. Considerações finais. |