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Monografia
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ESTUDOS EM MEMÓRIA DO PROF. DOUTOR J. L. SALDANHA SANCHES
Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / Organizadores: Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama.- 1ª Edição.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2011.- 1165 p. ; 24 cm
Vol. I:
ISBN 978-972-32-1957-9 (Encad.) : Compra
DIREITO PRIVADO / Portugal, DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, DIREITO CRIMINAL / Portugal
I - Direito Público e Europeu, Finanças Públicas. Ana Maria Guerra Martins, A "Cláusula de Flexibilidade" no Tratado de Lisboa; Ana Neves, O acesso aos documentos do Provedor de Justiça; Carla Amado Gomes, ABC da (ir)responsabilidade dos juízes no quadro da Lei 67/2007, de 31 de Dezembro; Carlos Pinto Correia, O artigo 3.º do Tratado sobre o Funcionamento da União e a Vinculação dos Estados Membros; Catarina Santos Botelho, Quem deve ser o guardião da Constituição? Animosidade ou cooperação entre o Tribunal Constitucional e os demais tribunais? Egon Bockmann Moreira & Rodrigo Luís Kanayama, A solvência absoluta do Estado vs. a reserva do possível; Fernando Pereira Ricardo, Os segredos de negócio e o acesso aos autos no procedimento de controlo de concentrações; Helena Pereira de Melo & Teresa Pizarro Beleza, A discriminação em razão da etnia e da cultura. O caso paradigmático da romafobia; Ingo Wolfgang Sarlet, A titularidade simultaneamente individual e transindividual dos direitos sociais analisada à luz do exemplo do direito à protecção e promoção da saúde; Janaína Rigo Santin, O poder local e o município brasileiro: uma análise a partir do princípio da participação; João Luís Nogueira Matias & Priscylla Joca, A propriedade rural e o direito de acesso a terra no Brasil; Jorge Miranda, O regime e a efectividade dos direitos sociais nas constituições de Portugal e do Brasil; José António Batista de Moura Ziebarth, Regulação infra-estrutura e desenvolvimento: Uma análise do setor ferroviário brasileiro; José de Melo Alexandrino, Reflexões sobre a ideia de democracia totalitária; Manuel Fontaine Campos, O controlo da concessão de auxílios de Estado a centrais nucleares e a empresas abrangidas pelo Tratado Euratom; Maria D´Óliveira Martins, Estudo dos mapas orçamentais para a construção de um conceito de despesa pública; Maria do Rosário Palma Ramalho, O Tratado de Lisboa e o modelo social da União Europeia. Algumas notas; Maria Lúcia Amaral, Direito à educação: uma perspectiva europeia; Miguel Nogueira de Brito, A iniciativa económica municipal: fundamento e limites constitucionais; Nazaré da Costa Cabral, Relações financeiras entre o Estado e as autarquias locais (breves notas a propósito da experiência portuguesa recente); Nuno Piçarra, Os jogos de fortuna ou azar online perante o direito da União Europeia: o acórdão Santa Casa e os seus antecedentes. Paulo Otero, Ética constitucional; contributo para uma limitação do Poder Político; Sérvulo Correia, Contencioso administrativo e responsabilidade democrática da administração; Sofia Oliveira Pais, Proibição de importações paralelas e justificação objectiva no direito da concorrência da União Europeia. II - Economia, Filosofia, História, Ensino, Vária. Alexandra Von Böhm-Amolly, Novos piratas...velhos problemas; Ana Lourenço, Contractual governance: reconciling law and economics with law and society; Angelika Buch, O consentimento informado à luz da análise económica da responsabilidade civil médica; Carlos Higino Ribeiro de Alencar & Ivo Gico Jr., Corrupção e judiciário: medindo a eficácia do judiciário brasileiro no combate à corrupção; Eugênio Battesini, Giácomo Balbinotto Neto & Luciano Benetti Timm, O movimento de Direito e Economia no Brasil; Fernando Araújo, Sorte moral, carácter e tragédia pessoal; Filipe Falcão Oliveira, Petróleo, corrupção e direito - O desafio da regulação internacional dos fluxos financeiros das indústrias extractivas; José Gomes Correia, Comunicação; Miguel Brito Bastos, Positivismo Jurídico inclusivo: sobre a possibilidade da relevância de critérios morais no reconhecimento do direito; Miguel Poiares Maduro, O ensino do Direito face à europeização e globalização do Direito; Paula Vaz Freire, A economia social de mercado e o mercado único dos serviços; Paulo Ferreira da Cunha, Valores sócio-económicos e república; Ricardo Reigada Pereira, A indução da procura através da promoção da chance terapêutica. A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes; Rodrigo Queiroz e Melo, Os desafios do ensino do direito e a aprendizagem organizacional; Rute Saraiva, Análise e económico-comportamental do Direito: uma introdução; Sílvia Alves, Infirmitas sexus, animi levitas. Notas sobre a punição das mulheres na vigência das Ordenações Filipinas;