340.13ASC
Monografia
1782
ASCENÇÃO, José de Oliveira
As fontes do direito no sistema jurídico Anglo-Americano / José de Oliveira Ascenção.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1974.- 69p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 109)
(Broch.) : compra
FONTES DE DIREITO / Inglaterra / E.U.A., HISTÓRIA DO DIREITO / Inglaterra / E.U.A., SISTEMA JURÍDICO / Inglaterra / E.U.A.
I. Introdução. - II. A Estrutura Judiciária. - A Inglaterra. - B. Estados Unidos de América. - III. A Formação Histórica do Sistema. - A. As origens do common law. - B. A equity. - C. A descolonização. - D. A auto-vinculação e desvinculação da Câmara dos Lordes. - IV. As Fontes do Direito. - A. Costume. - B. Lei. - C. Precedente. - V. O Funcionamento do Sistema. - A. A utilização do precedente. - B - Relação entre lei e precedente. - C - Judge Made Law? - D. Perfil do Juiz anglo-americano.