347.451.47DEL
Monografia
1644
DELGADO, Abel Pereira
Do contrato-promessa / Abel Pereira Delgado.- Fundão : Jornal do Fundão, impr.1974.- 352p. ; 22cm
(Broch.) : 180$0
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CONTRATO PROMESSA / Portugal, PROMESSA DE COMPRA E VENDA / Portugal, FORMA DO CONTRATO / Portugal, CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO / Portugal
Parte I: NOÇÕES GERAIS. Cap. I- O contrato-promessa e o contrato prometido. Cap. II- Efeitos do contrato-promessa. Cap. III- O contrato-promessa e o fisco. Cap. IV- Transmissão dos direitos e obrigações dos promitentes. Parte II: CONTEÚDO DO CONTRATO-PROMESSA. Cap. I- Elementos essenciais e elementos acidentais. Cap. II- Incapacidade - ilegitimidade - marital. Cap. III- Erro sobre o objecto do negócio. Cap. IV- Objecto do contrato-promessa. Cap. V- Contrato-promessa condicional. Cap. VI- Contrato-promessa a termo. Cap. VII- Pressuposição. Parte III: REGIME APLICÁVEL. Cap. I- Generalidades. Cap. II- A forma. Parte IV: GARANTIAS E INDEMNIZAÇÕES. Cap. I- Sinal. Cap. II- Cláusula penal. Cap. III- Juros. Cap. IV- Outras indemnizações. Parte V: NÃO CUMPRIMENTO. Tit. I- Quanto aos contratos em geral. Cap. I- Generalidades. Cap. II- Não cumprimento imputável ao devedor. Cap. III- Não cumprimento não imputável ao devedor. Tit. II- Não cumprimento do contrato-promessa. Cap. I- Generalidades. Cap. II- Efeitos do não cumprimento, havendo sinal. Cap. III- Efeitos do não cumprimento, não havendo sinal passado.