347CAS$1
Monografia
1957
CASTRO, Aníbal de
A caducidade : na doutrina, na lei e na jurisprudência / Aníbal de Castro ; préf. Inocêncio Galvão Telles.- 2ª ed. act.- Lisboa : Petrony, [1980].- 246,[4]p. ; 23cm
(Broch.) : compra
DIREITO CIVIL / Portugal, CADUCIDADE / Portugal, CONTAGEM DE PRAZO / Portugal
PRIMEIRA PARTE. - I. A caducidade como figura autónoma. - II. Motivos e razões jurídicas da caducidade e da prescrição. - III. Estrutura e natureza jurídica da caducidade e da prescrição. - IV. Objecto da caducidade e da prescrição. - V. Os prazos judiciais em face da caducidade e da prescrição. - VI. O prazo no exercício do direito de queixa (§3.º do art. 125.º - C. Penal). - VII. Breve nota sobre responsabilidade civil. - VIII. A caducidade à face de alguns casos de jurisprudência. - SEGUNDA PARTE. - IX. A suspensão do prazo em face da prescrição e da caducidade. - X. A interrupção do prazo em face da prescrição e da caducidade. - XI. Efeitos da prescrição e da caducidade no aspecto substantivo. - XII. A prescrição e a caducidade em face do processo. - XIII. Modificação do prazo de prescrição e da caducidade. - XIV. Conhecimento judicial da prescrição e da caducidade. - XV. Onus da prova. Prescrições de eurto prazo. - XVI. Contagem do prazo na prescrição e na caducidade. - XVII Fixação de novos prazos de prescrição e de caducidade por novas leis. - TERCEIRA PARTE. - XVIII. Extinção prematura dos negócios jurídicos. - XIX. Outros fundamentos da caducidade, além do decurso do tempo. - Acórdaos doutrinarios utilisados na elaboraçao deste trabalho.