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Analítico de Monografia
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SILVEIRA, Paula de Castro
Licenças de Emissão e Imposto sobre CO2 : duas faces da mesma moeda? / Paula de Castro Silveira
In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / organizadores Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - [Coimbra]: Coimbra Editora, 0000-0000. - 4.v.: Direito Fiscal: Tributação do Consumo e do Património, Fiscalidade Ambiental e Tributação do Rendimento, p. 309-331; 24 cm.
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, RESPONSABILIDADE PENAL / Portugal, ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS $Y Portugal, EMISSÃO DE FUMOS / Portugal
1. Introdução; 2. O efeito de estufa e as alterações climáticas; 3. A poluição como "falha de mercado"; 4. O comércio de emissões de CO2; 5. Situações actuais em que o CO2 é já tributável em Portugal; 6. Um eventual "Imposto sobre as emissões de CO2"; 7. Divergência ou Convergência? 8. Conclusão.