PP019
Analítico de Periódico
P95_123
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ASCENSÃO, José de Oliveira
O Herdeiro Legitimário / José de Oliveira Ascensão
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.57 n. I (Jan.1997), p.5-25
Estante nº 22
LEGADO, PROTEÇÃO JURÍDICA, HERDEIROS LEGITIMÁRIOS
Doutrina. Introdução; A. O de cuius dispôs por morte da quota disponível mas dispôs dela na totalidade; 2. O legitimário é herdeiro. B. O de cuius, não dispôs de nada. 3. O legitimário é herdeiro; C. O de cuius fez em vida liberalidades em benefício dos legitimários. 4. O legitimário é herdeiro e não legatário; D. O de cuius dispôs de tudo em benefício de terceiros. 5. A redução das liberalidades; 6. O destino dos bens após a redução; 7. O conflito de direitos.