347.4 SEQ
Monografia
6708
SEQUEIRA, Elsa Vaz de, coord.
Católica talks n.º 1 Responsabilidade / coordenação Elsa Vaz de Sequeira.- [Lisboa] : Universidade Católica Editora, 2020.- 242 p. ; 23 cm. - (Investigação)
n.º 1
ISBN 9789725406809 (Broch.) : Oferta
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL, RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS
Prefácio. Direito, responsabilidade... e o futuro? / Maria da Glória F. P. D. Garcia. Direito e responsabilidade - Uma reflexão introdutória / António Cortês. Responsabilidade Civil do Estado em tempo de vacas magras / Rui Medeiros. A determinação da medida concreta da pena privativa de liberdade - entre a dogmática e a algoritmização / Anabela Miranda Rodrigues. Aliciamento para matar: que relevância jurídico-penal? / Maria da Conceição Ferreira da Cunha. A responsabilidade pela confiança (por ocasião do cinquentenário do Código Civil) / Manuel A. Carneiro da Frada. Das funções reconstitutiva e punitiva da responsabilidade civil: propostas de reforma do Código Civil português / Henrique Sousa Antunes. Modalidades Especiais da Ilicitude Extracontratual. Breves referências em torno dos artigos 484.º, 485.º e 486.º / Filipe Albuquerque Matos. Responsabilidade civil sem causalidade / Mafalda Miranda Barbosa. Problemas atuais da responsabilidade civil obrigacional/contratual / Rui Soares Pereira. A responsabilidade civil por danos não patrimoniais: um breve excurso sobre o tema à luz do Código Civil de 1966 / Maria Gabriela Páris Fernandes.