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Analítico de Monografia
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JUSTO, A. Santos
A «Cautio Damni Infecti» (época clássica) / A. Santos Justo
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Gomes da Silva / coordenação Ruy de Albuquerque e Martim de Albuquerque. - [Lisboa] : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001. - p.573-639; 23cm. - (encadernado) : compra.
DIREITO ROMANO, DIREITO DE PROPRIEDADE, INDEMNIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
I- NOTA PRÉVIA: AS RELAÇÕES DE VIZINHANÇA. 1- «Dominium» e «Proprietas». 2- Limitações. II- A «CAUTIO DAMNI INFECTI». 1- Noção. 2- Necessidade. 3- «Ratio». 4- Origem: antecedentes. 5- «Edictum praetoris». 6- «Stipulatio praetoria»: a) modalidades; b) efeitos - o dano a ressarcir. 7- Pressupostos: a) de facto; b) de direito. 8- Legitimidade: a) activa; b) passiva. III- NÃO PRESTAÇÃO DA «CAUTIO DAMNI INFECTI». 1- Recusa. Consequências: a) «missio ex primo decreeto»; b) «missio ex secundo decreto»; c) «actio ficticia»: I- situações. II- natureza: a)«actio in ius»; b)«actio rei pesequendae gratia comparat»; g) «actio in personam». 2- Negligência do magistrado. IV- A «CAUTIO DE DAMNO PRAETERITO» BREVE REFERÊNCIA. Abreviaturas. Bibliografia. Índice.