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Analítico de Monografia
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NASCIMENTO, Paulo Fernando Modesto Sobral Soares do
A responsabilidade pré-contratual pela ruptura das negociações e a recusa injustificada de formalização do contrato / Paulo Fernando Modesto Sobral Soares do Nascimento
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2003-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. IV: Novos estudos de direito privado. - p.179-262. ISBN 972-40-2028-2 (encadernado) : compra
DIREITO DOS CONTRATOS, DIREITO COMPARADO, CULPA IN CONTRAHENDO, RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, PRINCÍPIO DA BOA FÉ
-- Preliminares: razão de ordem. §1º - Génese do instituto: a culpa in contrahendo - Perspectiva de direito comparado. 1.Alemanha. 2.Itália. 3.França. 4.Common Law. 5.Israel. §2º - Direito Português. 1.Código Civil de 1867. 2.Código Civil de 1966. §3º - A ruptura das negociações. 1.Pressupostos da c.i.c.: o princípio da confiança. 2.A aplicabilidade do regime do incumprimento das obrigações. 3.A indemnização: análise das principais situações apontadas como "ruptura das negociações".