PP019
Analítico de Periódico
P89_18
P89_18
ESTEVES, Jorge de Almeida
A formação de caso julgado na decisão da oposição à execução / Jorge de Almeida Esteves
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, a.10 n.18 (2010), p.47-75
Estante n.º 13
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO, CASO JULGADO, JURISPRUDÊNCIA
I- Aspectos gerais. II- Breve panorâmica de direitos estrangeiros. III- A doutrina. IV- A jurisprudência. V- A necessidade do caso julgado na ordem jurídica. VI- O caso julgado na oposição à execução. VII- Conclusões.