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Monografia
2601
MOREIRA, Fernando M. de Azevedo
Da questão prévia em direito internacional privado / Fernado M. Azevedo Moreira.- Coimbra : [s.n.], 1968.- 371p. ; 23cm. - (Estudos e Monografias ; 3)
(Broch.) : oferta
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, CONFLITO DE DIREITOS, JURISDIÇÃO, CONFLITOS DE LEIS
Nota introdutória. Parte I: Questões gerais preliminares. Cap. I- Delimitação e natureza do problema. Cap. II- Os pressupostos da questão prévia. Cap. III- Questão prévia e outras questões gerais do direito de conflitos. Parte II: Da resolução da questão prévia. Cap. I- Resolução da questão prévia pelo recurso ao direito de conflitos do foro. Cap. II- Resolução da questão prévia pelo sistema de conflitos da lei aplicável à questão principal. Cap. III- Solução adoptada como regime geral da questão prévia. Cap. IV- Análise das tentativas de sistematização dos casos a excepcionar ao regime do direito de conflitos estrangeiro. Cap. V- A questão prévia como problema autónomo da parte geral do direito de conflitos. Regime excepcional e limites. Parte III: Breve análise das questões que podem surgir imediatamente após a resolução da questão prévia. Bibliografia.