Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P39_22


MATOS, Sara Augusto de
A desconfiança face à subcontratação em sede de contratos públicos e a sua conformidade com o Direito da União Europeia : comentários ao caso Vitali SpA (acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 26 de Setembro de 2019) / Sara Augusto de Matos
Revista de Contratos Públicos, Coimbra, n.22(Jan.2020), p.123-158
Estante nº 27.


SUBCONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTRATO

I. Enquadramento. II. O litigio subjacente ao acórdão. III. Antecedentes jurisprudenciais: uma decisão há muito anunciada. IV. O que se acrescenta em Vitali SpA? V. Lições a retirar do caso Vitali SpA. VI. Considerações finais.