PP019
Analítico de Periódico
P89_20-21
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VALLE, Vanice Lírio do
Judicialização das políticas no Brasil : até onde nos podem levar as asas de Ícaro / Vanice Lírio do Valle
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, a.11 n.20-21 (2011), p.185-210
Estante n.º 13
DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL / Brasil, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL / Brasil, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Brasil, POLÍTICAS PÚBLICAS / Brasil, PRINCÍPIO DA IGUALDADE / Brasil
I- O poder judiciário como controlador de políticas públicas - uma realidade estabelecida na jurisdição constitucional brasileira. II- O ambiente constituinte e o perfil da Carta de Outubro. III- A constitucionalização de políticas como estratégia de poder. IV- Os excessos na busca da máxima efectividade: o discurso dos direitos fundamentais se voltando contra os direitos fundamentais.