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Analítico de Monografia
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PEREIRA, André Gonçalo Dias
O dever de esclarecimento e a responsabilidade médica / André Gonçalo Dias Pereira
In Responsabilidade Civil dos Médicos ([Congresso Internacional] Integrado no projecto de investigação bianual de responsabilidade civil dos médicos) - [Congresso que ocorreu em 23 e 24 de Abril de 2004, em Coimbra] - Ed. do Centro de Direito Biomédico / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Número 11, 2005 .- ISBN 972-32-1369-9 (brochado) : compra .- p.435-497 ; 23cm.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
-- I- Introdução. II- O dever de esclarecimento: em especial a problemática do esclarecimento dos riscos - 1.Dever de informar dos riscos de tratamento - 2.A teoria dos riscos significativos - 3.Risco significativo em razão da necessidade terapêutica da intervenção; Risco significativo em razão da sua frequência; Risco significativo em razão da sua gravidade; Risco significativo em razão do comportamento do paciente - 4.Conclusão: o dever de informar os riscos. III- Imputação do resultado à conduta e violação do dever de informar - A)O âmbito de protecção da norma - 1.Origem histórica - 2.Âmbito de protecção da norma e dever de esclarecimento; Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (BGH) sobre o âmbito de protecção do dever de informar; Propostas de solução na doutrina; A jurisprudência do Supremo Tribunal Austríaco (OGH); BGH 14-11-1995 Myelographie-Urteil; Considerações finais - B)O consentimento hipotético (Comportamento lícito alternativo) - a)O consentimento hipotético no Direito alemão - b)O consentimento hipotético noutros ordenamentos jurídicos - c)O consentimento hipotético: sua aplicabilidade no Direito português - C)Causalidade hipotética. Conclusão.