34BFD
Analítico de Monografia
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MARQUES, J. P. Remédio
A colação dos futuros bens doados / J. P. Remédio Marques
Boletim comemorativo do 75.º tomo do Boletim da Faculdade de Direito (BFD) $x ISSN 0303-9773
DIREITO CIVIL / Portugal, DOAÇÕES / Portugal, DIREITO DAS SUCESSÕES / Portugal
1. Introdução. 2. O problema. Sequência. 3. Razão de ordem. 4. O instituto da colação. 5. O objecto da colação. 6. O modo de execução da colação: a conferência dos bens doados; a colação em valor dos bens doados; a colação em espécie ou em substância; desvantagens desta forma de conferência.7. O modo de operar da colação na história do direito português; referência sumária ao direito estrangeiro. 8. Frutos de bens doados auferidos antes e após a abertura da sucessão; refutação da tese que exclui da colação os frutos auferidos após a abertura da sucessão; rejeição da tese que submete automaticamente esses frutos ao regime da colação em substância. 9. Bens da herança e bens administrativos pelo cabeça-de-casal; frutos de bens doadossujeitos à colação; natureza obrigacional da colação; repúdio da natureza ou propter rem; frutos de bens legados. 10. O montante dos frutos que são objecto de conferência. 11. Valor e data atendíveis para o calculo do montante dos rendimentos sujeitos a colação. 12. Conclusões