PP003
Analítico de Periódico
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POÇAS, Luís
A tributação dos rendimentos de capitais nos seguros e operações do ramo "Vida" e fundos de pensões / Luís Poças
CJT - Cadernos de Justiça Tributária, Braga, n.09(Jul.-Set.2015), p.26-45
Estante nº 27
TRIBUTAÇÃO, RENDIMENTO DE CAPITAL, SUJEITO PASSIVO, RENDIMENTO
1. Introdução. 2. A previsão da norma de incidência tributária. 3. Os pressupostos da previsão normativa à luz da gíria de seguros. 4. A determinação de outros pressupostos. 5. A beneficiação fiscal e o respetivo fundamento. 6. As modificações da norma e a sua aplicação no tempo. 7. Dificuldades operacionais. 8. Conclusões.