342CAN$1
Monografia
1847
CANOTILHO, Jose Joaquim Gomes
Direito constitucional / José Joaquim Gomes Canotilho.- Coimbra : Almedina, [1977].- 447p. ; 24cm
(Broch.) : 400$0
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CIÊNCIA POLÍTICA / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal
Cap. I- Preliminares. Cap. II- Direito constitucional e ciências afins. Cap. III- A constituição como ordenação da comunidade política - o problema do político. Cap. IV- A constituição como estatuto jurídico do político. Cap. V- O sentido da constituição (perspectiva histórica). Cap. VI- Tipologia de constituições. Cap. VII- Ideias-força do constitucionalismo português. Cap. VIII- A origem da constituição. O problema do poder constituinte. Cap. IX- A constituição como fonte de direito. Natureza e estrutura das normas constitucionais. Cap. X- A aplicação da constituição. O problema da interpretação das normas constitucionais. Cap. XI- A constituição como norma primaria sobre a produção jurídica. A estrutura normativa. Cap. XII- Analise da estrutura normativa (continuação). Cap. XIII- A constituição como parâmetro do juízo de legitimidade constitucional. Cap. XIV- A constituição como norma de modificação de si própria - a revisão da constituição.