Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

PP004

Analítico de Periódico

P91_6

TOMÉ, Maria João Romão Carreiro Vaz
Algumas notas sobre a natureza jurídica e a estrutura do contrato de factoring / Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé
Direito e justiça, Lisboa, v.6(1992), p.251-285
Estante n.º 19

DIREITO CIVIL, FACTORING, CONTRATOS, DIREITO BANCÁRIO, SEGUROS, DIREITO COMPARADO, MANDATO

Introdução. I- Confronto do contrato de Factoring com Contratos afins. A) Contrato de factoring e contrato de mandato. B) Contrato de factoring e contrato de desconto bancário. C) Contrato de factoring e contrato de seguro de créditos. D) Contrato de factoring e contrato de crédito. E) Contrato de factoring e contrato de compra e venda de créditos. F) Contrato de factoring e contrato de colaboração de empresas. G) Conclusão. II- Causa Negotii do Contrato de Factoring. III- Qualificação Jurídica do Contrato de Factoring. IV- Técnica Jurídica usada pelas partes no Contrato de Factoring. V- Articulação do Contrato de Factoring com a Técnica da cessão de créditos. A) Promessa de cessão?. B) Contrato normativo?. C) Cessão de créditos futuros? VI- Conclusão.