34TEL-II/V
Analítico de Monografia
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BARATA, Carlos Lacerda
Contrato de depósito bancário / Carlos Lacerda Barata
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2002-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. II: Direito bancário. - p.7-66. ISBN 972-40-1789-3 (encadernado) : compra
DIREITO BANCÁRIO / Portugal, CONTRATO DE DEPÓSITO / Portugal, DEPÓSITO BANCÁRIO / Portugal, OPERAÇÃO BANCÁRIA / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, CONTRATO DE MÚTUO / Portugal, DEPÓSITO À ORDEM / Portugal, DEPÓSITO A PRAZO / Portugal, DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA / Portugal
-- (O presente estudo corresponde, fundamentalmente, ao texto que serviu de base à intervenção do autor, em 30 de Maio de 2001, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito do Curso de Direito Bancário). - I- INTRODUÇÃO. 1- Operações bancárias. 1.1.Operações activas e passivas. 1.2.Operações características e acessórios. 1.3.O depósito como operação bancária. 2- Modalidades de depósitos bancários. Delimitação. 3- Origem e evolução do depósito bancário. - II- DEPÓSITO BANCÁRIO NO DIREITO POSITIVO. 4- Depósito bancário na legislação bancária. 4.1.Regime geral. 4.2.Depósitos bancários em regime especial. 5- Depósito bancário e legislação comercial. 6- Depósito bancário e legislação civil. - III- NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO. 7- Orientações doutrinárias. 7.1.Sepósito bancário como depósito (irregular). 7.2.Depósito bancário como mútuo. 7.3.Depósito bancário como contrato sui generis. 7.4.Teses pluralistas. 8- O depósito. 8.1.Caracterização. 8.2.O depósito como contrato de custódia. 9- O mútuo. 9.1.Caracterização. 9.2.O mútuo como contrato de crédito. 10- O depósito irregular. 10.1.Caracterização. 10.2.O depósito irregular como subtipo do contrato de depósito. Regime. 11- Depósito bancário: caracterização e qualificação. 11.1.Elementos do depósito bancário. 11.2.Depósito à ordem. 11.3.Depósitos a prazo. 11.4.Depósito com pré-aviso. Bibliografia citada. Jurisprudência citada.