351.713PORv.2
Monografia
2243A
PORTUGAL. Centro de Estudos Fiscais
Estudos / Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.- Lisboa : Direcção Geral das Contribuições e Impostos, [1983].- 827,[2]p. ; 22cm
Efectuado por ocasião do XX aniversario do Centro de Estudos Fiscais.
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, SISTEMA FISCAL / Portugal
VIII- "Avaliação fiscal de acções não cotadas" / Manuel Henrique Freitas Pereira. IX- "Tributação do rendimento e situações com elementos de estraneidade" / Manuel Pires. X- "A infracção fiscal do direito comparado - Contributos para uma reforma" / XI- "Os monopolios fiscais no direito comunitario" / Maria Eduarda de Almeida Azevedo. XII- "Breve reflexão sobre a execução coactiva dos actos administrativos" / Maria da Gloria Ferreira Pinto. XIII- "Sobre o conceito juridico de taxa" / Maria Margarida Mesquita Palha. XIV- "Algumas considerações sobre os efeitos da inflação na tributação dos lucros das empresas" / Maria Teresa Barbot Veiga de Faria e Maria dos Prazeres Rito Lousa. XV- "Tributação dos rendimentos do trabalho a diversos multiplos do salario minimo nacional (1976-1982)" / Mario Alberto Alves Alexandre. XVI- "Notas sobre o problema da legitimidade e natureza da tributação das actividades ilicitas e dos impostos proibitivos, sancionatorios e confiscatorios" / Nuno Sa Gomes. XVII- "A remodelação do sistema fiscal portugues - Determinantes, conteudo, problemas de transição" / Paulo de Pitta e Cunha. XVIII- "O lucro" / Rogerio Fernandes Ferreira.