PP002 Analítico de Periódico P33_45 | |
Competência Disciplinar (análise de alguns dos seus problemas) / Emídio Beirão Pires da Cruz Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.45(Nov.1954), p.5-70 Estante n.º 14. Anexo Índice de 1954 (nº 40 a 46) COMPETÊNCIA / Portugal, CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES / Portugal, POLICIA DE SEGURANÇA PÚBLICA / Portugal Parecer: Caixa Geral de Aposentações - peritos em processo fiscal aduaneiro (parecer nº 51/54); Acidentes em serviço - Polícia de segurança pública (parecer nº 56/54); Juntas de turismo - planos de actividade (parecer nº 63/54); Competições desportivas na via pública - F.N.A.T. isenção de licenças policiais (parecer nº 70/54). |